A esperança brilha nos corações dos brasileiros
“Não é tarde para se sonhar
O céu ainda é azul, há esperança
É só olhar no olhar de uma criança
No sorriso de uma mãe que deu à luz.”
Fernanda Brum
“Não se engane, a esperança brilha nos corações dos brasileiros. Surgimos em um momento crucial para a nação”
Movimento Voz Conservadora - MVC Brasil
Somos uma multidão que ocupa as praças, as ruas, as escolas, as universidades, as fábricas, as igrejas. Atuamos dentro e fora do parlamento. Representamos a vasta maioria nesta terra abençoada - somos cristãos, somos a mão que labuta e a voz que clama. Expressamos a nação de maioria judaico-cristã, composta por mais de 86,6% de cristãos, de acordo com o IBGE.
Nossa diversidade abrange homens, mulheres, pais, mães, jovens e idosos, negros, brancos, índios, quilombolas. Somos trabalhadores, cientistas, pastores, padres, legisladores, juristas, estudantes e professores. Somos uma nação unificada na diversidade, carregando no peito a convicção conservadora que fundamenta a nossa sociedade.
1 - Identificação com o Conservadorismo Judaico-Cristão e Repúdio ao Comunismo, Socialismo e Ideologias de Esquerda.
O MVC Brasil se identifica fortemente com o conservadorismo judaico-cristão, base fundamental de nossa cultura e princípios. Condenamos o socialismo, o comunismo e as ideologias de esquerda, cujas falhas dramáticas estão evidentes em países como Coreia do Norte, China, Nicarágua, Venezuela, Bolívia, Cuba, entre outros, onde o povo sofre sob a opressão de regimes autoritários, e a busca pela prosperidade e felicidade é constantemente frustrada.
2 - Confrontando a Discriminação e Exclusão dos Jovens Cristãos e Conservadores no Brasil
No MVC Brasil, denunciamos veementemente a discriminação e a exclusão sofridas pelos jovens cristãos e conservadores, especialmente no ambiente escolar e educacional. Observamos como certas políticas, incluindo a imposição da ideologia de gênero, a sexualização precoce e a divisão de banheiros entre sexos distintos, desafiam abertamente nossos princípios conservadores e convicções religiosas.
Estamos comprometidos em lutar por espaços onde a livre expressão de convicções seja um direito inalienável, sem receio de represálias ou ostracismo. Neste sentido, defendemos veementemente a necessidade de aprovação da PEC "Escola sem Partido". Essa medida é fundamental para assegurar um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo e respeitoso, onde todas as opiniões são consideradas e o direito de expressar fé e valores conservadores seja protegido e valorizado.
3 - Desafio ao Monopólio dos Meios de Comunicação na Definição da Cultura Consumida pela População
No MVC Brasil, denunciamos o monopólio dos meios de comunicação em determinar o tipo de cultura que a população deve consumir. Reconhecemos a importância da liberdade de expressão e do pluralismo de ideias para o desenvolvimento cultural de uma nação. Acreditamos que os meios de comunicação devem refletir a diversidade cultural de nosso país, ao invés de impor um único modelo cultural. Lutamos por uma cultura que valorize nossas tradições e valores, e que esteja alinhada com os princípios judaico-cristãos que fundamentam nossa sociedade.
4 - Denúncia ao Discurso de Minorias e à Normalização do Uso de Drogas
No MVC Brasil, denunciamos veementemente o discurso de minorias que marginaliza e discrimina socialmente os cristãos. Asseguramos a necessidade de se manter um equilíbrio na representação de todas as vozes em nossa sociedade, sem que isso culmine em prejuízo aos valores e princípios da maioria cristã. De igual modo, nos colocamos em firme oposição à normalização e incentivo ao uso de drogas, evidenciando nosso total apoio à criminalização destas substâncias. Buscamos um Brasil onde a saúde e a segurança de seus cidadãos estejam em primeiro plano, promovendo assim, uma sociedade com valores sólidos e princípios saudáveis.
5 - Desafios Urbanos e a Necessidade de Cidades Mais Inclusivas e Seguras
No MVC Brasil, estamos cientes dos problemas enfrentados nas nossas cidades, que vão desde a escassez de espaços públicos de qualidade até a falta de projetos urbanos inclusivos. É nossa prioridade reivindicar o desenvolvimento de planos urbanos que contemplem as necessidades de pessoas com deficiência, garantindo assim um ambiente acessível para todos. Além disso, denunciamos a mobilidade urbana precária e a falta de moradias adequadas, que são realidades de muitos brasileiros. Condenamos, ainda, a falta de segurança nas periferias, reiterando nosso compromisso com a luta por cidades mais seguras, inclusivas e acessíveis para todos os cidadãos.
6 - Direito à Legítima Defesa, Posse de Armas e Inviolabilidade da Propriedade Privada.
O MVC Brasil defende o direito à legítima defesa e o acesso responsável à posse de armas, sempre mediante licença. Reconhecemos a gravidade das estatísticas de invasões domiciliares e de invasões de terras privadas por criminosos e grupos como o MST. Afirmamos que a propriedade privada é um direito inviolável, assegurado pela nossa Constituição. Por isso, consideramos essencial que os cidadãos possam exercer seu direito à legítima defesa, inclusive através da posse responsável de armas, como meio de garantir sua segurança pessoal e de suas propriedades. É imprescindível que os mecanismos legais para a obtenção de licenças sejam justos e acessíveis, garantindo, assim, a preservação do direito de cada brasileiro à segurança e ao respeito à sua propriedade.
7 - A Importância Vital do Agronegócio e dos Caminhoneiros para o Brasil
O MVC Brasil sublinha a importância crucial do agronegócio e dos caminhoneiros para o crescimento da nossa nação. Reconhecemos a posição destacada do Brasil como o quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários, movimentando aproximadamente USD 100,7 bilhões. As projeções do Itaú BBA sugerem um crescimento de mais de 10% do PIB do agronegócio em 2023, evidenciando o dinamismo e potencial desta indústria.
Além disso, dados da FGV mostram que, desde 2019, o agronegócio brasileiro gerou mais de 359 mil empregos formais, demonstrando a sua importância para a estabilidade econômica e social do país. No entanto, essa indústria robusta depende profundamente dos nossos corajosos caminhoneiros, responsáveis pelo transporte de 60% de todos os produtos, commodities e riquezas produzidas em território nacional.
Estes valentes profissionais, muitas vezes, precisam deixar suas famílias para trás e encaram longas jornadas nas estradas do país, enfrentando inúmeros desafios, como o risco de acidentes e assaltos, além do impacto da recente alta dos combustíveis. Por isso, enfatizamos a necessidade de políticas de subsídios e leis que apoiem esses trabalhadores e permitam a continuidade do agronegócio.
O MVC Brasil está firmemente comprometido em defender o agronegócio e os caminhoneiros. Apoiamos a criação de políticas de subsídio e leis que garantam a continuidade e o desenvolvimento desses setores essenciais para nossa nação. Trabalharemos incansavelmente para garantir condições de trabalho justas e seguras, reconhecendo a importância vital do agronegócio e dos caminhoneiros para o progresso do Brasil.
8 - Preservação dos Dogmas e Conservadorismo: Contra a Sexualização dos Jovens e a Educação Sexual nas Escolas.
No MVC Brasil, somos resolutos em nossa defesa dos valores conservadores, que incluem o respeito à dignidade humana e a promoção de uma visão de sexualidade cristã, que não é manipulada ou mal interpretada. Repudiamos a ideia da "sexualidade livre" quando esta ultrapassa os limites da decência e do respeito ao próximo, que promove e incita práticas que podem prejudicar o bem-estar familiar, físico, emocional e mental, especialmente de nossos jovens.
Denunciamos fortemente a sexualização precoce e a inclusão de educação sexual explícita em nossas escolas. Acreditamos que isso pode causar confusão e mal-estar entre os estudantes, além de não respeitar o direito dos pais em educar seus filhos de acordo com seus próprios princípios e crenças.
Assim, defendemos uma educação que preserve os valores familiares e religiosos, respeitando o direito dos pais de passar esses valores aos seus filhos. Insistimos na necessidade de uma abordagem educacional que valorize a modéstia, a integridade e o respeito pela pessoa humana, em vez de promover a sexualidade precoce e imprudente.
9 - Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação: A Valorização do Ser Humano
“Contemplai as aves do céu: não semeiam, não colhem, nem armazenam em celeiros; contudo, vosso Pai celestial as sustenta. Não tendes vós muito mais valor do que as aves?”
Jesus Cristo - Mateus 6:26
Acreditamos na necessidade de harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação do meio ambiente. Defendemos que o ser humano, pela sua dignidade única, possui um valor inestimável e deve ser sempre o centro das políticas de desenvolvimento. Todavia, reconhecemos que como guardiões do planeta, devemos tratar a natureza com respeito e prudência.
Nesse sentido, advogamos por uma desburocratização das licenças ambientais, uma vez que muitas vezes os processos atuais são onerosos e pouco eficazes para o avanço sustentável. É preciso simplificar esses processos, promovendo um equilíbrio entre o necessário respeito ao meio ambiente e a efetiva promoção do desenvolvimento econômico e social.
Assim, no MVC Brasil, assumimos o compromisso de lutar por políticas que promovam um desenvolvimento sustentável, respeitando a dignidade humana e as riquezas naturais. Acreditamos em uma visão integrada, que alinha a prosperidade humana com a conservação da natureza, garantindo um futuro equilibrado e próspero para todos.
10 - A Amazônia é Nossa: Soberania e Colaboração Internacional.
A Amazônia, o pulmão verde do nosso planeta, está enraizada no coração do Brasil. No MVC Brasil, reconhecemos a relevância global da Amazônia e o papel crítico que desempenha para o equilíbrio climático mundial, além da sua importância para a nossa cultura, biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico.
Contudo, afirmamos resolutamente: a Amazônia é nossa. Pertence ao povo brasileiro. A soberania nacional sobre a Amazônia é inegociável. Nesse sentido, somos veementemente contra qualquer tentativa de intervenção ou ingerência internacional que desrespeite essa soberania. Acreditamos que a gestão e conservação da Amazônia devem estar sob controle brasileiro, sem interferências externas que possam comprometer nossa autonomia.
Também nos posicionamos contra a atuação de ONGs e empresas internacionais na região amazônica sem a devida autorização e supervisão das autoridades brasileiras. Entendemos que sua atuação, quando não alinhada às nossas políticas nacionais, pode representar uma ameaça à nossa soberania.
No entanto, reconhecemos que a conservação da Amazônia é uma responsabilidade global. Dessa forma, somos a favor de uma colaboração internacional que busque ajudar o Brasil na preservação da Amazônia, desde que essa colaboração respeite a nossa soberania. Neste contexto, consideramos justo que o Brasil seja devidamente compensado pelo papel vital que a Amazônia desempenha na regulação do clima global.
Portanto, o MVC Brasil se compromete a defender a soberania do Brasil sobre a Amazônia, valorizando sua importância global e buscando formas de colaboração internacional que beneficiem a conservação da floresta e a prosperidade do povo brasileiro.
11 - Crítica à Democracia Atual: Censura, Interferências Judiciais e Financeiras
No MVC Brasil, somos veementemente comprometidos com a preservação dos pilares da democracia. Entretanto, constatamos com preocupação o estado atual da democracia em nosso país.
É motivo de consternação a amplificação da censura às perspectivas conservadoras em várias plataformas e meios de comunicação. A liberdade de expressão é um direito fundamental numa sociedade democrática. Observamos com inquietação o bloqueio de contas bancárias e redes sociais meramente pela expressão de pontos de vista conservadores. Essa modalidade de censura é intolerável, pois agride o princípio da liberdade de pensamento e expressão, fundamento de qualquer democracia saudável.
A interferência do judiciário em temas legislativos é outra questão que nos preocupa profundamente. Tal prática viola a separação de poderes, pilar essencial de nosso sistema de governo, com o potencial de subverter a democracia. Em particular, advogamos pela redução do tempo de serviço dos ministros do STF, defendendo um limite de 8 anos, análogo ao mandato de um senador federal. Essa medida ajudaria a promover a renovação e a independência do poder judiciário.
Além disso, criticamos a influência desmedida daqueles que detêm poder financeiro na moldura do que é considerado democracia. A Rede Globo de Televisão, por exemplo, como uma das maiores empresas de mídia do Brasil, exerce uma influência desproporcional sobre o conceito de democracia e o que é socialmente aceitável. Tal influência financeira tem potencial para deturpar o debate público e inclinar a balança da democracia em favor dos mais poderosos.
Portanto, no MVC Brasil, lutamos para preservar uma democracia equitativa, balanceada e livre de censura e interferências indevidas. Estamos comprometidos em garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas e que a democracia brasileira seja verdadeiramente representativa e acessível a todos.
12 - Denúncia: Falta de Representatividade das Igrejas em Decisões Sociais e Culturais
No MVC Brasil, defendemos fortemente o direito de todas as vozes serem ouvidas nas decisões que moldam nossa sociedade, nossos costumes e nossa cultura. Lamentavelmente, observamos que as igrejas muitas vezes não têm espaço suficiente nestas discussões, a despeito de sua influência vital e da importante liderança que exercem em nossa nação.
Reconhecemos a importância crucial das lideranças cristãs na formação do nosso país. Por isso, defendemos o direito das convenções nacionais das igrejas cristãs de atuarem como mecanismos de salvaguarda da nossa Constituição.
Consideramos essencial que estas convenções gozem dos mesmos direitos constitucionais que os sindicatos, os partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isto é, devem ter a capacidade de propor ações contra atos considerados inconstitucionais que possam afetar nossa nação.
Esta é uma luta que abraçamos com convicção e determinação. No MVC Brasil, nos comprometemos a trabalhar incansavelmente para garantir que as vozes das igrejas sejam ouvidas e que possam desempenhar plenamente seu papel na condução dos destinos da nossa nação.
13 - Endurecimento das Leis e Segurança Jurídica aos Profissionais de Segurança
Vivemos em uma sociedade onde a violência, infelizmente, tem espaço amplo, seja através da criminalidade, seja por meio de episódios de violência doméstica. A resposta a essas questões envolve, de forma essencial, a segurança de nossos policiais - os verdadeiros guardiões da paz e ordem públicas. No MVC Brasil, estamos cientes da necessidade urgente de fornecer maior segurança jurídica aos profissionais de segurança.
Policiais são submetidos a situações extremas de risco e pressão, e é inadmissível que tenham de lidar com o medo de repercussões legais caso necessitem usar força proporcional para protegerem a si próprios e aos cidadãos. As leis atuais são insuficientes e, em alguns casos, até prejudiciais, colocando em risco a vida desses profissionais ao obrigá-los a esperar por um ato violento do agressor antes de poderem reagir.
Defendemos a implementação da lei da excludente de ilicitude para os profissionais de segurança. Esse dispositivo proporcionaria a eles uma proteção jurídica quando for necessário o uso da força durante a execução de seu trabalho. Tal medida visa garantir que a integridade física do policial não seja posta em risco por um sistema legal que atualmente favorece o agressor.
Além disso, defendemos com firmeza a redução da maioridade penal para 16 anos. Consideramos que os jovens devem ser responsabilizados de forma adequada por seus atos, principalmente quando estes representam uma ameaça à segurança e ao bem-estar da população. No MVC Brasil, estamos comprometidos com a segurança de nossa sociedade e com a proteção e o apoio a todos aqueles que se dedicam a preservá-la.
14 - Valorização das Forças de Segurança e das Forças Armadas
A MVC Brasil entende a importância crucial que as forças de segurança - Polícia Civil, Polícia Militar - e as Forças Armadas desempenham na manutenção da ordem, da segurança e da soberania do Brasil. E é por essa razão que nos comprometemos a valorizá-las e a investir nelas de forma consistente e significativa.
Essas instituições desempenham um papel crucial na defesa de nossa nação, da integridade territorial, da ordem pública, do Estado Democrático de Direito e na manutenção da paz social. Portanto, é de fundamental importância garantir que esses profissionais sejam devidamente valorizados e que possam desempenhar suas funções de maneira segura e eficaz.
Para isso, propomos políticas que visem a valorização dessas carreiras, incluindo melhores salários, condições de trabalho adequadas e programas de treinamento e aperfeiçoamento constantes. Estamos comprometidos com o fortalecimento da segurança nacional e, portanto, defendemos maior investimento na proteção de nossas fronteiras, bem como na ampliação e modernização de nosso aparato militar.
Adicionalmente, é imprescindível que esses profissionais tenham a certeza de que a nação reconhece e valoriza o sacrifício que eles fazem todos os dias. Afinal, são eles que, muitas vezes, colocam suas vidas em risco para garantir a nossa segurança e a soberania do Brasil.
Dessa forma, reforçamos nossa convicção de que é preciso ampliar os investimentos na segurança nacional e nas forças de segurança, com foco também na militarização do país e da proteção de nossas fronteiras. Essas são medidas que entendemos ser fundamentais para o desenvolvimento e a manutenção da segurança, da ordem e da soberania nacional.
15 - Defesa da Liberdade, Igualdade e Combate à Cristofobia: Um Olhar Conservador
No MVC Brasil, nossas convicções são firmemente enraizadas em princípios conservadores e cristãos. Valorizamos a liberdade de expressão e crença, e acreditamos que cada indivíduo tem o direito de viver de acordo com suas convicções morais e religiosas. Nesse sentido, expressamos profunda preocupação com o crescente preconceito e discriminação direcionados aos cristãos conservadores em nossa sociedade.
É inegável que, atualmente, cristãos e suas igrejas têm enfrentado ataques e perseguições. Portanto, propomos a criação da PEC da Cristofobia, que irá criminalizar especificamente o ódio e a perseguição contra cristãos e seus templos. Acreditamos que a intolerância e a violência contra os cristãos devem ser tratadas com a mesma seriedade que outras formas de discriminação.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, sem a devida consulta ao Congresso Nacional, equiparou o crime de racismo ao crime de homofobia. No entanto, não houve uma medida semelhante para proteger os cristãos contra crimes de ódio. Esta é uma desigualdade que precisa ser corrigida.
Com respeito aos direitos individuais de cada um, devemos lembrar que, segundo a fé cristã, o casamento é uma união sagrada entre homem e mulher, conforme expresso na Bíblia. Entendemos que tal posição pode ser considerada conservadora em um mundo cada vez mais liberal, mas acreditamos na importância de manter nossas convicções baseadas em nossa fé.
No MVC Brasil, defendemos a necessidade de assegurar a liberdade e a igualdade para todos os cidadãos, independentemente de suas crenças. Mas isso deve ser feito respeitando as convicções e os valores que constituem a base da nossa sociedade. Portanto, nos comprometemos a trabalhar incansavelmente para garantir que os direitos dos cristãos sejam respeitados e que a liberdade de crença seja preservada.
16 - Participação Juvenil: Moldando o Futuro do Brasil
No MVC Brasil, reconhecemos que os jovens são a promessa de nosso futuro. Embora a nossa Constituição permita aos cidadãos de 16 anos de idade o direito ao voto, acreditamos que os jovens devem ter uma participação muito mais ativa nas decisões que moldam a nossa nação. Infelizmente, atualmente, sua participação é muitas vezes marginalizada e limitada.
Defendemos, portanto, a criação de políticas que incentivem e facilitem a participação ativa dos jovens na política, e não apenas no exercício do voto. Acreditamos que as decisões que afetam a nossa nação devem ser tomadas com a contribuição de todas as partes interessadas, incluindo a geração futura que será profundamente afetada por essas decisões.
Estas políticas de inclusão juvenil podem incluir o desenvolvimento de programas educacionais que ensinem aos jovens sobre o funcionamento de nosso sistema político, a importância da cidadania ativa e a responsabilidade cívica. Além disso, defendemos a criação de conselhos juvenis e fóruns que permitam aos jovens expressar suas opiniões e contribuir para o diálogo político.
É essencial envolver nossos jovens na construção do Brasil de amanhã. Através de sua participação ativa, podemos garantir que o futuro de nosso país esteja alinhado com as aspirações e valores da próxima geração. No MVC Brasil, nos comprometemos a defender e promover a inclusão dos jovens em todas as esferas de decisão política e social.
17 - Soberania Nacional e Defesa: A Salvaguarda da Autonomia Brasileira
A soberania nacional, para o filósofo Olavo de Carvalho, é a pedra angular da existência de uma nação.
No Movimento da Voz Conservadora (MVC Brasil), seguimos essa visão, mantendo a soberania nacional como nosso princípio fundamental. Uma nação que não controla seu próprio destino não é uma nação.
Para Olavo de Carvalho, a defesa de nossa soberania vai além das questões de segurança física, abrangendo também a preservação de nossos valores culturais e morais. Nesse sentido, somos comprometidos com a defesa de nossas tradições, nossos valores e nossa história contra qualquer forma de subversão ideológica.
Também entendemos a importância do fortalecimento das Forças Armadas, conforme defendido por Olavo de Carvalho. Este fortalecimento não se refere apenas a questões materiais, como equipamentos e tecnologia, mas também a uma robustez moral e ideológica. Nosso objetivo é assegurar que nossas Forças Armadas estejam bem preparadas, não apenas fisicamente, mas também espiritualmente, para defender nossos valores e nossa soberania.
Além disso, estamos comprometidos em resistir a qualquer tentativa de ingerência externa em nossos assuntos internos. Cremos que decisões que afetam nossa nação devem ser tomadas pelo povo brasileiro, e não por entidades ou governos estrangeiros.
Na visão de Olavo de Carvalho, a soberania nacional não é apenas um conceito político, mas um compromisso com a verdade, a liberdade e a dignidade de nosso povo. No MVC Brasil, compartilhamos dessa visão e estamos determinados a lutar pela preservação da nossa soberania em todas as frentes.
18 - Israel como Nação Soberana e Irmã
Reconhecemos, igualmente, a soberania e independência do Estado de Israel, como nação irmã, demonstrando assim nossa fidelidade ao cristianismo judaico-cristão, que é a base de nossa fé. Não ignoramos o fato de que muitos de nossos irmãos e irmãs cristãos em todo o mundo, inclusive no Brasil, enfrentam perseguições e discriminações. Nós nos solidarizamos com eles e prometemos resistir a essas injustiças, utilizando todos os meios legais e democráticos à nossa disposição.
19 - Soberania de Israel: Aliança com a Nação Irmã
No Movimento da Voz Conservadora (MVC Brasil), reconhecemos e respeitamos plenamente a soberania e independência do Estado de Israel. Afirmamos essa posição como uma expressão de nossa fidelidade ao cristianismo judaico-cristão, que é a base de nossa fé. Nossa conexão com Israel é não só política, mas também espiritual, enraizada em nossas convicções religiosas e culturais mais profundas.
Estamos cientes de que muitos de nossos irmãos e irmãs cristãos em todo o mundo, inclusive no Brasil, enfrentam perseguições e discriminações. Nós nos solidarizamos com eles e prometemos resistir a essas injustiças, utilizando todos os meios legais e democráticos à nossa disposição.
Nesse sentido, defendemos uma posição firme e constante do Brasil na ONU, reconhecendo Israel como um Estado soberano. Esta posição, acreditamos, deve ser mantida independentemente das mudanças na conjuntura política global. O reconhecimento de Israel como Estado soberano é não apenas uma questão de política internacional, mas também uma questão de justiça histórica e moral.
Portanto, o MVC Brasil se compromete a trabalhar incansavelmente para fortalecer a aliança entre o Brasil e Israel, promovendo o intercâmbio cultural, a cooperação econômica e a amizade entre nossos povos. Respeitamos a soberania de Israel e defendemos o direito dessa nação de existir e prosperar em paz e segurança.
20- Defesa da Cultura Judaico-Cristã e das Raízes Cristãs da Nação Brasileira
No MVC Brasil, reconhecemos e honramos a profunda influência da cultura judaico-cristã na formação de nossa nação. Desde os primórdios da colonização, o cristianismo tem desempenhado um papel crucial em moldar nossas tradições, nossa ética e nossos valores. Lamentamos profundamente que, sob a influência de ideologias de esquerda, esse legado esteja sendo destruído e marginalizado.
Contrariamente à interpretação popular, não aceitamos a descrição da Constituição brasileira como laica. O preâmbulo de nossa Constituição invoca a proteção de Deus, um fato que acreditamos ser de significado profundo e não apenas simbólico. Consequentemente, defendemos que o preâmbulo deve ser reconhecido como parte integrante da Constituição de 1988, e que a influência do cristianismo na formação da nossa Carta Magna deve ser plenamente reconhecida.
Caso nosso argumento não seja aceito, nos comprometemos a lutar pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado Cristão, que visa reconhecer o cristianismo como religião fundamental na cultura brasileira. Não se trata de promover a intolerância religiosa, mas sim de preservar e proteger nossa herança cultural e religiosa, que vemos como intrínseca à identidade brasileira.
No MVC Brasil, estamos comprometidos a defender a cultura judaico-cristã e a herança cristã da nossa nação. Rejeitamos qualquer tentativa de apagar ou marginalizar essa parte vital da nossa história e do nosso caráter como povo.
21 - Posição Econômica do Movimento: Equilíbrio entre Liberalismo Econômico e Atenção à Vulnerabilidade
No MVC Brasil, temos uma posição econômica claramente definida que alinha a defesa do liberalismo econômico com a responsabilidade cristã de cuidar dos mais vulneráveis. Defendemos que a economia de mercado, com a livre concorrência e o mínimo de intervenção estatal, é o melhor caminho para o crescimento econômico e a prosperidade.
No entanto, como cristãos, reconhecemos a obrigação moral e ética do Estado em atuar nos casos de vulnerabilidade social. Consideramos que o papel do Estado é primordial para promover ajustes que garantam o desenvolvimento social da população, especialmente aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Este equilíbrio entre a promoção da liberdade econômica e o compromisso social forma o cerne de nossa visão econômica. Enxergamos o potencial de um sistema misto, com predominância liberal, mas com espaço para ações sociais efetivas e focadas.
Em nossa visão, o Estado deve evitar interferir desnecessariamente na economia, mas também deve estar presente quando necessário para garantir que ninguém seja deixado para trás. Nesse sentido, acreditamos que um liberalismo atento e responsável pode alavancar a prosperidade econômica, ao mesmo tempo em que protege e promove o bem-estar de todos os cidadãos.
22 - Liberdade de Expressão: Defesa Incondicional e o Repúdio à Censura
No MVC Brasil, acreditamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da nossa democracia e deve ser protegida a todo custo. Repudiamos a PL 2630/2020 - Lei das Fake News, assim como qualquer outra medida que busque controlar, limitar ou suprimir a livre manifestação do pensamento, seja na sociedade, seja no parlamento.
Defendemos que nenhum parlamentar deve ser privado de suas funções por expressar seu pensamento, por mais deplorável que possa ser, a exceção de questões relacionadas ao negacionismo do Holocausto, ou à defesa de crimes de extermínio de povos ou classes sociais. Acreditamos que o mandato de um parlamentar é inviolável e é necessário para representar a diversidade de pensamentos da nossa população.
Assim, defendemos que nenhum cidadão deve ser privado de sua liberdade de expressão, e que os excessos devem ser tratados na justiça cível comum, com punições que nunca retirem essa liberdade. Repudiamos todas as recentes decisões do STF que limitam a liberdade de expressão, bem como o inquérito sem fim das fake news, que consideramos inconstitucional e abusivo.
Defendemos que as autoridades que não respeitam as leis de liberdade e o devido processo legal sejam imediatamente destituídas de suas funções pelo Congresso Nacional, e impedidas de exercer qualquer cargo público, em razão do abuso de poder.
Reafirmamos nossa posição jurídica de que o inquérito das fake news é um ato inconstitucional, fundamentado em um sistema inquisitorial que é distinto do sistema acusatório proposto em nossa Constituição. Portanto, lutaremos para garantir que todos os brasileiros possam expressar livremente suas opiniões, sem medo de censura ou perseguição.
Brasil, 28 de Outubro 2024
Movimento Voz Conservadora
Manifesto MVC em PDF